Presidente do TEU denuncia uso indevido de recursos da Fundação - Jornal da Manhã

Daniela Brito - 08/07/2011

José Carlos Fernandes Júnior, promotor do Patrimônio Público, instaurou procedimento preparatório para investigar eventual uso indevido de recursos públicos em eventos realizados pela Fundação Cultural de Uberaba. A representação foi encaminhada ao órgão pelo presidente do Teatro Experimental de Uberaba, Cacá Peres. Segundo ele, foram três eventos culturais realizados em maio (8) e junho (12 e 26), na rua Aristides Borges, mais conhecida como Beco do TEU, organizados pela diretora cultural, Tânia Mara Garcia, tendo como o objetivo maior beneficiar bar localizado naquela via, esquina com a Padre Zeferino.

Inclusive, ele destaca que chegou a alertar a diretora após o primeiro evento, porém a iniciativa foi em vão, pois não houve diálogo e, posteriormente, outros dois eventos semelhantes aconteceram no local, tendo como organizadora a própria Tânia Mara. “Diante da reincidência, houve a necessidade de se recorrer ao Ministério Público”, esclarece.

No procedimento preparatório, o promotor requisitou ao presidente da FCU, Fábio Macciotti, a apresentação de cópias de toda a documentação pertinente aos gastos suportados com os três eventos, bem como as informações sobre os mesmos. O prazo para que a documentação seja entregue é de dez dias.

Em contato com a reportagem do Jornal da Manhã, Fábio Macciotti assegura que ainda não foi notificado pelo Ministério Público. “Eu estou sabendo da representação, mas ainda não fui notificado e, por isso, não sei qual é o teor do documento”, afirma. Porém, ele acredita que a representação está relacionada ao “Beco Cultural”, evento promovido dentro da programação da Fundação Cultural, onde a instituição fornece todo o suporte logístico, como montagem de palco e serviço de som. Ele assegura que este tipo de apoio e parceria cultural ocorre em eventos semelhantes realizados em outros pontos da cidade, como, por exemplo, na praça Dom Eduardo e no Mercado Municipal. “Nós estamos tranquilos, pois estes eventos estão amparados pela legislação cultural”, finaliza.

Fonte:
http://jmonline.com.br/novo/?noticias,6,POL%CDTICA,47470
 

Esclarecimento: A representação ao Ministério Público foi endossada pelo TEU-Teatro Experimental de Uberaba, UAU-União dos Artistas Uberabenses e UJE-União dos Jovens e Estudantes do Brasil. O evento de maio foi no final de semana do dia 8, no dia 6 ou 7.

Análise:

Quando o “político” derrapa, a saída é o “jurídico”?

A resposta do Presidente da Fundação Cultural busca um amparo na "legislação cultural" tentando minimizar o estrago feito pela Diretora Cultural da FCU, o que é louvável, buscando proteger uma companheira de partido. Porém o descaso com o TEU – Teatro Experimental de Uberaba, e outras entidades e artistas é notório, e não há “legislação cultural” que mascare essa péssima “política cultural” da Diretora citada.
Gostaria, no entanto, que o Presidente da FCU tivesse a mesma preocupação em relação aos artistas e Ongs culturais, lembrando que o TEU foi o único a apoiar publicamente a indicação do mesmo para a Presidência da Fundação. Acredito que os interesses da cultura uberabense e daqueles que verdadeiramente são seus artífices, devem estar acima de interesses partidários e daqueles que não tem se mostrado dignos de representar o segmento artístico e cultural de Uberaba, tão rico, porém tão perseguido e discriminado.

Tudo vai e volta.

Por ironia do destino o projeto da Praça de Artesanato, iniciada na Pça Santa Terezinha, deslocando-se depois para a Pça Stevan Pucci e por último fixada na Pça Dom Eduardo foi iniciativa minha, durante o I Fórum Municipal de Política Cultural em 2005, que também foi idealizado por mim e José Paulo Kefalás em 2004 no PT. A Proposta da Praça de Artesanato está gravada em vídeo, documentado pela Fundação Cultural. O Professor e ex-Presidente do TEU, Antonio Carlos, estava na reunião e pode comprovar isso, além de dezenas de artesãos que estavam presentes no TEU. No entanto, quando inauguraram a Feira na Praça Santa Terezinha, infelizmente não fui convidado, boicotado por diretora da época. Ao menos a idéia foi aproveitada.

TEU Beco Cultural

Hoje, me deparo com situação similar.  Após assumir a direção do TEU, em 2009, encontrei com a proprietária do bar localizado no beco do TEU e trocamos algumas idéias sobre fazermos uma atividade cultural no local, em parceria. Idéia essa que surgiu também do Ricardo Moraes, músico, e em recente encontro com o ex-Vereador Gilberto Caixeta, hoje assessor do Secretário Nárcio Rodrigues. Nesse encontro informal estavam também Luiz Cláudio Campos, Presidente do PSDB, Madureira e Milo Sabino, atores e conselheiros do TEU, com a presença de Tânia Mara, que ainda não havia tomado posse na FCU, além de outros amigos. O Prof. Caixeta perguntou-me o que eu achava da idéia de se criar um "Beco Cultural" no Beco do TEU. Respondi-lhe que essa idéia seria muito bem vinda, vindo juntar-se à antigo projeto de nossa ONG, que buscávamos viabilizar, sugerindo inclusive que fosse acrescido o nome TEU, ficando “TEU BECO CULTURAL”. Caixeta e Luiz Cláudio demonstraram um enorme respeito e admiração à história do TEU, bem como pela atual Diretoria de nossa ONG. Caixeta inclusive pediu à Tânia que o TEU estivesse sempre inserido nas atividades culturais de Uberaba, o que podemos constatar que o pedido entrou em um ouvido e saiu pelo outro.

Depois desse encontro conversei com a Tânia sobre esse projeto. Infelizmente, antes mesmo que ela assumisse oficialmente o cargo de Diretora Cultural, já estava sendo realizado no Beco do TEU atividades culturais patrocinadas pela FCU, com o aval da Tânia, sem a menor participação de nossa ONG, e sem o menor constrangimento, como se não existíssemos. Infelizmente a proprietária do bar citado, também não fez questão de incluir nossa ONG no planejamento, realização ou participação desse projeto. A continuação dessa história é o que já foi divulgado e apresentado ao Ministério Público e à imprensa.

Lógica cultural

É nessa lógica que a “política cultural” da Fundação Cultural irá continuar? Registro aqui que informei por e-mail, no dia 4 de junho, - 1 mês antes da representação ao MP - ao Presidente da Fundação Cultural sobre essa situação com a Diretora Cultural, além de vários telefonemas, que não foram atendidos, e pessoalmente, mas até agora não recebi nenhum retorno.

Legislação cultural

Segundo reportagem do JM, o Presidente da FCU “acredita que a representação está relacionada ao “Beco Cultural”, evento promovido dentro da programação da Fundação Cultural, onde a instituição fornece todo o suporte logístico, como montagem de palco e serviço de som. Ele assegura que este tipo de apoio e parceria cultural ocorre em eventos semelhantes realizados em outros pontos da cidade, como, por exemplo, na praça Dom Eduardo e no Mercado Municipal. “Nós estamos tranquilos, pois estes eventos estão amparados pela legislação cultural”.
Quero, no entanto discordar dessa colocação do Presidente da FCU, pois os eventos na Praça Dom Eduardo e Mercado Municipal constam de projetos onde há vários beneficiados, como os permissionários do Mercado e profissionais liberais, obedecendo critérios e inscrições, e sem privilégio de comercialização para essa ou aquela empresa ou beneficiado, e sem retaliação, o que não acontece no “Beco Cultural”.

TEU Café com Letras

Outro fator grave é a discriminação e proibição de nossa ONG TEU e da UAU e outras entidades culturais de participarem de evento idealizado e fomentado por nós, onde através do TEU CAFÉ COM LETRAS montado na área livre no fundo do teatro, e porque não na nossa própria calçada - que o bar ao lado utilizou – e que seria uma fonte de renda para os artistas e ONGs culturais, além de um espaço literalmente cultural e de confraternização, apoiado inclusive pelo gestor anterior da FCU, Rodrigo Mateus, atual Secretário de Governo.

Privilégios e uso de estrutura pública e funcionário público?

Outro questionamento é sobre a utilização de estrutura de palco, som e luz, patrocinados pela FCU e utilizado por empresa comercial para apresentação artística, valendo-se da cobrança de couvert artístico para quem estivesse sentado nas mesas, dispostas nas duas calçadas, inclusive do TEU, e na própria rua, e ainda utilizando-se de energia elétrica cedida pelo TEU e paga com dinheiro público, além do uso de funcionário público para abrir a sede do TEU para utilização da eletricidade, possivelmente tendo a FCU que arcar também com o pagamento de horas extras desse funcionário.