A arte, quando dissociada das
políticas públicas e instâncias deliberativas da sociedade civil, pode
transformar-se em poderosa ferramenta de alienação cultural, social e política,
reforçando a cultura do opressor sobre o oprimido, fortalecendo o autoritarismo
e dificultando o empoderamento dos agentes e entidades culturais de uma sociedade,
que se pretende democrática, e isso vale para todas as outras áreas.
Para se evitar a centralização do
poder e garantir a devida participação da sociedade civil e terceiro setor, em
parceria com o primeiro setor, criou-se o Sistema Nacional de Cultura-SNC, e os
Sistemas Municipais de Cultura-SMC, com quatro pilares fundamentais: 1- Conselhos Municipais de Políticas Culturais; 2-Cadastro
Cultural do Município; 3-Lei Municipal de Incentivo à Cultura; 4-Fundo Municipal
da Cultura.
Todo fazer cultural dos gestores
públicos que levem ao enfraquecimento, desmobilização e até mesmo ao desprezo
do SNC e SMC, são atos de autoritarismo e arbitrariedade, desproporcionais aos
anseios dos segmentos culturais engajados na luta pela democratização, valorização
e implantação dessas políticas públicas, discutidas e aprovadas em assembleias e
conferências, por todo país.
O empoderamento de artistas,
agentes e entidades culturais da sociedade civil, assim como dos cidadãos que
interagem nas ações e projetos culturais destes proponentes, só ocorrerá quando
os valores humanos, da ética, das parcerias e relações institucionais do
primeiro, segundo e terceiro setores, se pautar no respeito e reconhecimento de
suas diversidades.
A gestão pública que não prioriza
os preceitos do SNC e SMC, reforça a centralização do poder e do fazer cultural,
desagrega as instâncias representativas da sociedade civil e suas comissões temáticas,
e pode gerar a desunião, o orgulho, a vaidade e a insegurança, trazendo para si
toda responsabilidade, ocasionando a profusão mais da cultura do entretenimento
do que da cultura transformadora que valoriza a independência, autonomia e
empoderamento, não só dos artistas e agentes culturais, mas dos cidadãos e de
toda sociedade.
Assim, pois, atender o
planejamento e demandas do SNC e SMC, deveria ser prioridade da gestão pública,
honrando responsabilidades e compromissos assumidos anteriormente, como os
editais da Lei de Incentivo à Cultura e Fundo Municipal da Cultura, há mais de
01 (um) ano de atraso – como é o caso de Uberaba –, antes de contrair novas
despesas e publicar novos editais, o que evidencia ainda mais o desrespeito para
com os artistas, entidades do terceiro setor e comissões culturais do
município, que avalizaram e deferiram os referidos projetos.
Resta saber se o artista e agente
cultural estará representando os anseios dos segmentos culturais engajados nas
políticas públicas e sistemas nacional, estaduais e municipais de cultura,
fomentando, apoiando e fortalecendo o empoderamento e autonomia do próprio
segmento cultural, agindo assim como transformador social; ou se estará
reforçando a centralização de poder e subjugando as políticas públicas às
políticas de governo, onde a tutela e imposição dos governantes se sobrepõe às
políticas de estado, que se pretende em harmonia com os direitos da sociedade.
Finalizando, após mais de 45 anos do “teatro
do oprimido” de Augusto Boal, sua revitalização se faz urgente e necessária a
todas as áreas da cultura e da sociedade, diante da desigual e desproporcional
luta que ainda persiste entre a cultura do opressor e a cultura do oprimido,
onde o primeiro se utiliza do poder e recursos públicos para oprimir aqueles
que o sustentam, com seus impostos, taxas, tributos, mão de obra, mente,
espírito.
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