Comissão da Câmara dos Deputados aprova garantia de recursos para a cultura

(...) O parecer destina à cultura 2% dos impostos federais, 1,5% dos estaduais e distritais e 1% dos municipais. Porém, dentro dos 2% de responsabilidade da União 20% deverão ser destinados aos estados e ao Distrito Federal e 30% para os municípios. Segundo o presidente da comissão especial, deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR), atualmente o orçamento da cultura representa 0,5% das receitas federais, o que equivale a cerca de R$ 1,3 bilhão. Se esse percentual subir para 2%, a União deverá reservar cerca de R$ 5,3 bilhões para o setor.

Fonte: Agência Câmara

Em nível nacional seria uma grande vitória. Em âmbito estadual e municipal, nem tanto. Ter 1% dos impostos municipais para a cultura, dependendo do município, é vergonhoso. Mais vergonhoso no entanto, é não destinar nem mesmo esses míseros 1% para o segmento cultural. Em nível municipal ao menos sairíamos da miséria absoluta para a pobreza.