Neste sábado, 19 de julho, a convite
da FCU, participei de reunião sobre a Rede Pontos de Cultura de Uberaba,
representando o Ponto de Cultura Cordas do Cerrado (TEU), onde estiveram
presentes a Representante Regional do MinC, Cesárea Macedo, Prefeito Paulo Piau
(PMDB), Presidente da FCU Sumayra Oliveira (PCdoB), Lisete Resende, Mestre
Café, Graça Salvador, Kate Árabe, Kleider Risso e Núbia Nogueira, representando
o Ponto de Cultura Capoeira para Todos - Gingando contra a exclusão (CCCAB).
A Presidente da FCU, Sumayra, fez a
abertura da reunião, agradecendo a presença de todos. A renovação da Rede
Pontos de Cultura e novas mudanças, positivas, no formato da parceria entre o
MinC, Prefeitura, FCU e entidades culturais, foram repassadas pela
representante regional do MinC.
Cesárea informou sobre decreto da
Presidente Dilma (PT), publicado em maio (alterando o decreto 6.170/2007)
criando um marco legal da cultura, onde instruções normativas específicas
seriam adotadas, respeitando as particularidades dessa área. Outro ponto positivo foi a mudança no formato atual, de convênio, para
prêmio, em relação aos Pontos de Cultura, o que facilitará a gestão, diminuindo
a burocracia e isentando de impostos as entidades proponentes, como disse a
Ministra da Cultura, Marta Suplicy: “As novas regras assinadas pela presidenta Dilma vão beneficiar
diretamente os agentes de Pontos de Cultura, uma das políticas mais abrangentes
e democráticas do Ministério da Cultura. A alteração na política de prestação
de contas, com olhar sensível às particularidades de cada projeto, é
fundamental para a sobrevivência desses grupos e a democratização do acesso à
cultura no país”.
O Prefeito Paulo Piau (PMDB) se
colocou à disposição para dar continuidade à parceria com o Ministério da
Cultura, informando, inclusive, que já estava assegurado no orçamento do
município para 2014, os recursos necessários para a celebração desta renovação.
Vários assuntos ligados às políticas
públicas da cultura foram abordados, sempre esclarecidos pela Cesárea, que não
mediu esforços para responder a todos, destacando sempre a importância do
Sistema Nacional da Cultura e Sistema Municipal da Cultura como o meio mais
eficaz de democratizar a cultura em nosso país.
Jornalista Graça Salvador, Mestre Café, Presidente Sumayra (PCdoB),
Prefeito Piau (PMDB), Representante MinC Cesárea, Kate Árabe,
Lisete Resente, Kleider Risso e Núbia Nogueira.
Núbia, Lisete, Cesárea, Cacá, Kate e Mestre Café.
Cesárea, Kate, Sumayra, Piau, Graça e Mestre Café.